A Justiça condenou a Fundação de Esportes de Londrina (FEL), no norte do Paraná, a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à família de uma bebê de Rolândia, após um acidente em um parquinho público da cidade.
O caso aconteceu em 9 de julho de 2023, na Praça Nishinomiya. Segundo o processo, a criança, de um ano e seis meses, prendeu a mão em uma parte exposta de um brinquedo que estaria sem proteção adequada.
Após o acidente, a bebê precisou de atendimento médico. De acordo com a defesa da família, ela sofreu ferimentos em dois dedos, perdeu uma unha e permaneceu por um período prolongado sentindo dor.
Diante da situação, os pais ingressaram com ação contra a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) e a Fundação de Esportes de Londrina, responsáveis por serviços e manutenção de espaços públicos. No entanto, na sentença divulgada em 3 de março, o juiz Igor Schietti Lavagnolli Falvino entendeu que apenas a FEL deveria ser responsabilizada, apontando falha na conservação do brinquedo. A CMTU foi excluída do processo por ilegitimidade passiva.
Em nota, a Prefeitura de Londrina informou que recorreu da decisão. O argumento é de que o brinquedo seria destinado exclusivamente a pessoas com deficiência (PCDs) e teria sido utilizado de forma inadequada.
Já a defesa da família contesta essa versão e afirma que não havia sinalização eficaz nem qualquer tipo de restrição que impedisse o uso por outras crianças. Segundo os advogados, o equipamento só foi reparado após o acidente, o que reforça a alegação de falha na prestação do serviço público.
A decisão é de primeira instância, e tanto a fundação quanto a família ainda podem recorrer.
fonte: g1.globo
