Em seu ato final como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso solicitou, nesta sexta-feira (17), a convocação de uma sessão virtual extraordinária para dar prosseguimento ao julgamento sobre a descriminalização do aborto. A iniciativa ocorre um dia antes de sua aposentadoria compulsória, marcada para este sábado (18), e após dois anos de paralisação do processo.
O julgamento, suspenso desde setembro de 2023, aguarda a retomada após o voto favorável à descriminalização até a 12ª semana de gestação proferido pela então ministra Rosa Weber, que também se aposentou. A ação, movida pelo PSOL em 2017, argumenta que a criminalização do aborto nesse período fere a dignidade humana, impactando desproporcionalmente mulheres negras e de baixa renda.
Barroso anunciou sua aposentadoria em 9 de outubro, encerrando um ciclo de 12 anos no STF, para onde foi indicado em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff. Apesar da possibilidade de permanecer no cargo até os 75 anos, optou por se retirar aos 67. A expectativa agora se volta para a indicação de seu sucessor.
Fontes internas indicam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, de 45 anos. Contudo, há também o apoio de ministros do STF ao nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga, evidenciando a complexidade da escolha que se aproxima.
