A aprovação do Projeto de Lei nº 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção, na Câmara dos Deputados, deflagrou um intenso confronto entre o Palácio do Planalto e o comando da Casa. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação como uma escolha do “caminho certo”, alinhada com o anseio popular por maior rigor contra a criminalidade. A declaração, feita em sua página no X, antigo Twitter, demonstra a crescente tensão entre os poderes.
Motta tem se posicionado como um defensor intransigente do projeto, argumentando que ele oferece medidas urgentes para combater o avanço do crime organizado. Ele compartilhou um vídeo do ex-capitão do Bope Rodrigo Pimentel, classificando-o como um resumo dos avanços do marco de combate ao crime organizado. Entre os pontos destacados, estão o endurecimento das penas, a tipificação do domínio de território como crime grave, o fim do auxílio-reclusão para integrantes de facções e a inclusão do uso de barricadas como crime previsto em lei.
As críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto acirraram ainda mais a disputa. Lula argumenta que a proposta enfraquece o combate ao crime organizado, cria insegurança jurídica e favorece quem tenta escapar da lei. Em resposta, Motta rebateu, afirmando que a base governista errou ao não se juntar à “corrente de união contra a criminalidade”.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), apontou a escolha do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para relatar a matéria como um catalisador da crise de confiança entre Lula e Motta. Farias ressaltou que o projeto é originalmente de autoria do Executivo. A aprovação na Câmara, com 370 votos favoráveis e 110 contrários, demonstra uma forte adesão ao PL, mesmo diante da resistência governamental.
Agora, o PL Antifacção segue para o Senado, onde o relator Alessandro Vieira (MDB-SE) pretende apresentar seu parecer na próxima semana. Vieira já solicitou uma audiência pública à Comissão de Constituição e Justiça, buscando ouvir representantes de diversos órgãos para diferenciar dados técnicos de discursos políticos. A tramitação no Senado promete manter aceso o debate em torno da proposta e seus impactos na segurança pública do país.
