Artur Gomes da Silva Neto, ex-auditor fiscal da Fazenda do Estado de São Paulo e figura central da Operação Ícaro, está em negociações avançadas para firmar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual (MP-SP). A expectativa é que sua colaboração revele detalhes de um esquema de corrupção bilionário que envolve grandes empresas. Estima-se que o ex-auditor tenha recebido R$ 1 bilhão em propinas, segundo as investigações.
As negociações, que se iniciaram em agosto, ocorrem sob sigilo. O advogado de Artur, Paulo Amador Bueno da Cunha, optou por não comentar o caso, alegando “respeito ao sigilo” das tratativas. Contudo, fontes ligadas à investigação indicam que Artur já apresentou mais de 30 anexos detalhando procedimentos tributários fraudulentos, além de nomes de outros auditores e empresários supostamente beneficiados.
As declarações do ex-servidor prometem vir acompanhadas de provas documentais e financeiras que as sustentem. O MP-SP estima que o esquema investigado pode ter movimentado até R$ 11 bilhões. Entre os casos mais emblemáticos, destacam-se os que envolvem a Ultrafarma e a Fast Shop. No caso da rede de eletrônicos, os controladores da empresa confessaram o pagamento de R$ 400 milhões em propinas a Artur para a liberação antecipada de créditos de ICMS-ST.
Os sócios da Fast Shop, Milton Kazuyuki Kakumoto, Júlio Atsushi Kakumoto e o diretor Mário Otávio Gomes, que chegou a ser preso na operação, firmaram acordo com o MP e aceitaram pagar multas de R$ 100 milhões. Artur, que pediu exoneração do cargo após sua prisão em agosto, ocupava funções estratégicas na Secretaria da Fazenda, incluindo a supervisão de ressarcimentos e comércio eletrônico.
A investigação teve início após a quebra de sigilo da consultoria Smart Tax, registrada em nome da mãe de Artur, Kimio Mizukami da Silva, de 73 anos, apontada pelos promotores como laranja do ex-fiscal. O avanço das apurações tem gerado apreensão dentro do Fisco paulista. A Secretaria da Fazenda iniciou a revisão de todos os ressarcimentos aprovados por Artur, o que pode revelar o envolvimento de outros servidores, e uma Comissão Processante Especial apura o caso administrativamente.
A contadora Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, ex-funcionária de Artur, foi intimada a depor. A Operação Ícaro, deflagrada pelo Gaeco, revelou um esquema bilionário de corrupção que envolvia a venda de decisões fiscais e a liberação de créditos tributários em troca de propina, configurando um dos maiores casos já investigados na Fazenda paulista.
