O Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde para um acordo que põe fim à disputa envolvendo a rescisão do contrato de locação *Built to Suit* entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Consórcio NCPFI-RJ. A decisão, tomada em sessão plenária, representa um marco importante na resolução de um imbróglio que se arrastava há tempos.
O contrato, alvo de questionamentos desde sua celebração, previa a construção de instalações sob medida para a Fiocruz. A rescisão, no entanto, gerou um impasse sobre os valores devidos e as responsabilidades de cada parte. A solução consensual aprovada pelo TCU busca equilibrar os interesses envolvidos, evitando litígios judiciais prolongados e dispendiosos.
“A aprovação da solução consensual demonstra a capacidade do TCU de atuar como mediador em conflitos complexos, buscando soluções eficientes e que preservem o interesse público”, afirmou um representante do tribunal, sob condição de anonimato. O acordo estabelece os termos financeiros e as condições para a extinção definitiva do contrato.
A expectativa agora é que a implementação do acordo ocorra de forma célere, permitindo que a Fiocruz e o Consórcio NCPFI-RJ sigam seus respectivos caminhos. O desfecho do caso traz alívio para ambas as partes e evita maiores prejuízos ao erário.
Detalhes específicos sobre os valores envolvidos no acordo e as obrigações de cada parte ainda não foram totalmente divulgados. No entanto, fontes internas do TCU indicam que a solução consensual representou uma economia significativa em comparação com os valores originalmente pleiteados pelo consórcio.
