O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou formalmente aos Estados Unidos, por meio de carta rogatória, auxílio na notificação de Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho. O jornalista e influenciador é alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro.
Figueiredo, que reside nos EUA há cerca de uma década, é acusado de crimes graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A PGR também o responsabiliza por dano qualificado ao patrimônio da União, com prejuízo significativo e deterioração de bens tombados.
A Defensoria Pública da União (DPU), que representa o réu até o momento, havia solicitado a suspensão do processo até a notificação pessoal de Figueiredo. Em resposta, Moraes considerou essencial o envio do pedido formal às autoridades americanas para garantir o andamento legal do caso.
Após a notificação, Paulo Figueiredo terá um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa. O ministro Moraes também determinou a suspensão do prazo prescricional do processo até que a notificação seja efetivada. Uma vez notificado e apresentada a defesa, a Primeira Turma do STF decidirá se aceita ou não a acusação contra Figueiredo.
A situação de Paulo Figueiredo veio à tona durante o acordo de colaboração premiada firmado entre o tenente-coronel Mauro Cid e a Polícia Federal. Em fevereiro, a PGR apresentou a denúncia e solicitou a notificação do acusado, mas o endereço fornecido no Brasil não foi localizado, levando à nomeação da DPU para atuar na defesa.
