O Senado Federal aprovou, no mês de outubro, um projeto que prevê a criação de 530 novos cargos distribuídos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida, que agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor, reacende o debate sobre a alocação de recursos no sistema judiciário brasileiro.
A aprovação do projeto ocorreu em meio a discussões sobre a necessidade de otimizar a estrutura do Judiciário. O texto prevê um remanejamento de R$ 25 milhões do orçamento já existente, evitando, em princípio, um aumento de gastos públicos. Contudo, críticos questionam a real eficiência da medida.
“É fundamental analisar se a criação destes cargos realmente impactará na celeridade dos processos e na qualidade da Justiça”, ponderou um senador da oposição, que preferiu não se identificar. A expectativa é que a Presidência da República se manifeste em breve sobre a sanção, considerando as diferentes perspectivas sobre o tema.
A sanção presidencial definirá o futuro da proposta, influenciando diretamente a estrutura e o funcionamento das cortes superiores. A decisão final deverá levar em conta tanto as necessidades de aprimoramento do Judiciário quanto as restrições orçamentárias existentes.
