STF Forma Maioria para Condenar Núcleo de Desinformação em Trama Golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria na Primeira Turma para condenar os sete réus do chamado “núcleo 4”, apontado como responsável pela disseminação de desinformação durante a tentativa de golpe de Estado. A ministra Cármen Lúcia proferiu o voto decisivo nesta terça-feira (21), elevando a placar para 3 a 1 contra os acusados. A decisão marca um avanço importante no julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

A ministra Cármen Lúcia, ao proferir seu voto, enfatizou a gravidade da disseminação de notícias falsas. “Este núcleo, com essa disseminação de mentiras, chamada de desinformações, leva a quebra ou à possibilidade de quebra da hegemonia, integridade dos resultados eleitorais apurados e à própria confiabilidade dos agentes públicos responsáveis pela garantia das instituições democráticas”, declarou a ministra. Seu voto alinha-se com o posicionamento do relator Alexandre de Moraes e do ministro Cristiano Zanin.

O ministro Flávio Dino ainda irá proferir seu voto, concluindo a participação da Primeira Turma no julgamento deste núcleo. Em contrapartida, o ministro Luiz Fux divergiu do entendimento majoritário. Fux argumentou pela incompetência do STF para julgar o caso, optando pela absolvição dos sete réus.

Vale lembrar que, no início de setembro, o ministro Luiz Fux já havia se posicionado pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, integrante do primeiro núcleo investigado na trama golpista. A complexidade do caso e as diferentes interpretações jurídicas têm marcado o julgamento no STF. O desfecho completo, com a definição das penas, ainda demandará outras etapas.

Para mais detalhes sobre o caso, confira: [Entenda a pena de Bolsonaro e de outros 7 condenados pelo STF por trama golpista](https://baccinoticias.com.br/entenda-a-pena-de-bolsonaro-e-outros-sete-condenados-pelo-stf-por-trama-golpista/) e [Flávio Dino compara trama golpista de Bolsonaro às ações do PCC e do Comando Vermelho](https://baccinoticias.com.br/flavio-dino-compara-trama-golpista-de-bolsonaro-as-acoes-do-pcc-e-do-comando-vermelho/).