O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou uma medida drástica ao proibir o Banco Master de oferecer crédito consignado a aposentados e pensionistas. A decisão, anunciada nesta sexta-feira (10), impede a renovação do acordo de cooperação técnica que permitia a instituição financeira conceder esse tipo de empréstimo. A medida visa proteger os beneficiários de possíveis irregularidades.
De acordo com o Governo Federal, a suspensão tem caráter preventivo e foi motivada por um “volume expressivo de reclamações” contra o Banco Master. A análise técnica e jurídica que embasou a decisão indica que a proibição permanecerá em vigor até a conclusão das investigações em andamento. O objetivo é garantir a segurança e a integridade dos recursos dos segurados.
As reclamações que levaram à suspensão do acordo incluem denúncias de cobranças indevidas, dificuldades no cancelamento de contratos e operações não reconhecidas por aposentados e pensionistas. O INSS aponta indícios de que o banco não estaria cumprindo as normas que exigem autorização expressa, autenticação biométrica e a guarda adequada de documentos. Além disso, questiona a responsabilidade da instituição sobre a atuação de seus correspondentes bancários.
“A medida é um importante passo para proteger os beneficiários do INSS de práticas abusivas”, ressalta um especialista em direito previdenciário consultado pela reportagem. A decisão ocorre em um momento de intensa fiscalização no setor, com o Congresso Nacional investigando descontos indevidos nos benefícios através de uma CPMI. Recentemente, o Banco Central também negou a tentativa do Banco Master de comprar o BRB, banco público do Distrito Federal.
O INSS reforça seu compromisso com a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas, e garante que a suspensão do acordo com o Banco Master será mantida até que todas as irregularidades sejam devidamente apuradas. A autarquia orienta os beneficiários a permanecerem vigilantes e denunciarem qualquer prática suspeita.
