Em um movimento inesperado, Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, enviou uma carta manuscrita ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na missiva, ele solicita a recondução de seus advogados, Ricardo Scheiffer Fernandes e Jeffrey Chiquini da Costa, à sua defesa no processo que investiga a suposta “trama golpista”.
A atitude de Martins surge após Moraes afastar seus defensores, sob a alegação de que a não apresentação das alegações finais configuraria uma tentativa de “litigância de má-fé”, visando a procrastinação do processo. A decisão do ministro também atingiu os advogados de Marcelo Câmara, outro ex-assessor de Bolsonaro envolvido no caso.
Na carta, anexada aos autos do processo, Martins expressa sua recusa em ser representado pela Defensoria Pública da União (DPU), designada pelo STF para assegurar a continuidade de sua defesa. Ele classifica a medida como “abusiva” e alega que ela viola seus “direitos inalienáveis”, insistindo que apenas seus advogados de confiança sejam responsáveis por sua representação.
“Declaro, para todos os fins legais, que não autorizei, não solicitei e não consinto que a DPU ou qualquer defensor dativo me represente…”, escreveu Martins na carta. Segundo a defesa, a ausência de alegações finais não configurou abandono, mas sim uma estratégia técnica legítima para preservar o contraditório e a paridade de armas. Os advogados anunciaram que recorrerão da decisão de Moraes a órgãos como a OAB e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Moraes justificou sua decisão argumentando que tanto Câmara quanto Martins não apresentaram as alegações finais dentro do prazo estabelecido. Em resposta, a defesa de Câmara manifestou surpresa e garantiu que tomará medidas para reassumir a representação, afirmando que as alegações finais seriam apresentadas em breve. O advogado de Martins, por sua vez, criticou a destituição como uma violação do contraditório e um prejuízo ao exercício da advocacia.
