Uma proposta legislativa em Brasília reacende o debate sobre as punições impostas aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. O Projeto de Lei da Dosimetria, em análise no Congresso, visa a unificar crimes relacionados ao golpe de Estado e à abolição violenta do Estado democrático de Direito, o que poderia impactar significativamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Atualmente, a pena de Bolsonaro, fixada em 27 anos e 3 meses pelo STF, considera as duas infrações separadamente. Segundo o relator do projeto, deputado Paulinho da Força, essa unificação poderia reduzir a pena total em até sete anos, dependendo do critério final de cálculo. A medida é vista por alguns como um meio-termo entre a anistia total e a manutenção integral das penas.
A proposta foi tema de discussão entre líderes do Congresso, incluindo os presidentes da Câmara e do Senado. “O Davi [Alcolumbre] está consultando para melhorar o relatório. Espero que a gente possa fazer um relatório melhor e resolver isso até amanhã”, afirmou Paulinho da Força, indicando a busca por um consenso.
Entretanto, o projeto enfrenta resistências, especialmente no Senado, após a rejeição da PEC da Blindagem. Parlamentares governistas também demonstram oposição a qualquer tipo de benefício penal. A expectativa é que o relator apresente o parecer final em breve, com possibilidade de votação já na próxima semana, caso haja um acordo entre as Casas Legislativas.
Embora a medida alcance outros condenados pelos atos de 8 de janeiro, o maior impacto seria sobre Bolsonaro, que recebeu a pena mais alta entre os acusados. A tramitação do PL da Dosimetria segue em aberto, com potencial para alterar o cenário jurídico dos envolvidos nos eventos de janeiro.
