O Senado Federal definiu nesta terça-feira o senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da reforma do Imposto de Renda. A escolha foi anunciada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), durante uma coletiva de imprensa, sinalizando um avanço importante na discussão tributária. A expectativa é de que a tramitação seja célere, conforme declarações de Alcolumbre.
A indicação de Calheiros ocorreu após articulações entre lideranças do governo, garantindo que o senador alagoano conduza o texto no Senado. Alcolumbre justificou a escolha, mencionando a experiência de Renan e a importância da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no processo legislativo. “Decidi indicar o presidente Renan Calheiros como relator desta matéria… na Comissão de Assuntos Econômicos e, logicamente, em seguida, o plenário”, afirmou.
A proposta em análise, já aprovada na Câmara dos Deputados, busca isentar do Imposto de Renda (IR) trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Além disso, estabelece uma faixa progressiva para salários de até R$ 7,3 mil mensais. O projeto também prevê a taxação de 10% sobre os chamados super-ricos e lucros e dividendos acima de R$ 50 mil mensais.
Renan Calheiros pretende dar agilidade ao processo, prevendo apresentar o relatório em menos de 30 dias. Para enriquecer o debate, ele planeja realizar audiências públicas, buscando evitar que o projeto retorne à Câmara dos Deputados. “Nossa intenção é fazer uma rápida tramitação… Vamos fazer o possível para que a matéria não volte para a Câmara dos Deputados”, reforçou Alcolumbre.
A reforma do Imposto de Renda é vista pelo governo como uma medida para beneficiar cerca de 15 milhões de brasileiros. Essa iniciativa representa o cumprimento de uma promessa feita durante as eleições de 2022, com potencial impacto na economia e na vida dos cidadãos.
