Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, obteve um habeas corpus que suspende a exigência de uma fiança de R$ 25 milhões, evitando assim uma nova ordem de prisão. A decisão surge em meio a uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sobre um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda. O empresário é investigado por suposto envolvimento no esquema.
A defesa de Oliveira contestou o pedido de prisão preventiva, argumentando que o prazo para pagamento da fiança terminava nesta sexta-feira (22), e não no dia anterior, como alegava o MP-SP. Diante da iminente prisão, seus advogados impetraram um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O pedido foi acolhido liminarmente.
Em nota, a defesa do empresário detalhou: “No dia 21 de agosto, o Ministério Público requereu nova prisão sob a alegação de descumprimento do prazo para recolhimento da fiança. No mesmo dia, a Defesa demonstrou que o prazo se encerrava em 22 de agosto. Também no dia 21, a Defesa impetrou habeas corpus junto ao TJ-SP, requerendo a suspensão da fiança arbitrada. Hoje, o Tribunal acolheu o pedido, suspendendo a exigibilidade da fiança e restabelecendo o devido processo legal.”
Mário Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop, também obteve um habeas corpus semelhante, suspendendo a obrigação de pagar os mesmos R$ 25 milhões. Contudo, o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto teve sua prisão temporária prorrogada, enquanto Marcelo de Almeida Gouveia permanece em prisão preventiva. Ambos são considerados figuras centrais no suposto esquema de corrupção.
A investigação, que foi deflagrada no dia 12, já havia resultado na prisão temporária de Sidney Oliveira, Mario Otávio Gomes, Artur Gomes da Silva Neto, Marcelo de Almeida Gouveia e Tatiane de Conceição Lopes, esposa do operador financeiro Celso Éder Gonzaga Araújo, que também foi solta após decisão judicial. A Justiça impôs medidas cautelares a Sidney Oliveira e Mario Otávio, incluindo comparecimento mensal em juízo, proibição de frequentar prédios da Secretaria da Fazenda sem autorização, proibição de contato com outros investigados e entrega do passaporte.
O Ministério Público reafirmou que as investigações prosseguirão para aprofundar a apuração do suposto esquema de corrupção. Segundo as autoridades, o esquema envolveria movimentações financeiras milionárias em troca de redução de impostos e favorecimentos fiscais.
