O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que plataformas como Instagram, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube identifiquem os responsáveis por publicações com ameaças dirigidas ao ministro Flávio Dino. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (2) e visa apurar a origem das intimidações.
A investigação ficará sob a responsabilidade da Polícia Federal e será conduzida no âmbito do inquérito das milícias digitais, que tem Moraes como relator. Contudo, o caso das ameaças a Dino terá uma petição autônoma, também sob a relatoria do ministro do STF.
A decisão de Moraes se baseia no entendimento de que as ameaças se enquadram no escopo da investigação sobre milícias digitais. O próprio Flávio Dino solicitou a apuração, alegando ter recebido “graves ameaças contra sua vida e integridade física” após seu voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo referente à suposta trama golpista ocorrida em 9 de maio.
De acordo com Dino, as publicações apresentam indícios de ação coordenada, visto que várias mensagens faziam alusão a protestos violentos ocorridos no Nepal, onde autoridades foram agredidas. A Polícia Federal agora investiga possíveis crimes de ameaça, coação no curso do processo, incitação ao crime, crimes contra o Estado e a ordem pública, além de crimes contra a honra.
As autoridades buscam identificar e responsabilizar os autores das ameaças, reforçando a importância da segurança das autoridades e da integridade do processo democrático. O caso segue em investigação para que todos os envolvidos sejam devidamente identificados e responsabilizados por seus atos.
