Luiz Edson Fachin assume nesta segunda-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma cerimônia que marca a sucessão de Luís Roberto Barroso e dá continuidade à tradição da Corte. Aos 67 anos, Fachin se torna o 51º presidente do STF desde a Proclamação da República, liderando o tribunal pelos próximos dois anos ao lado de Alexandre de Moraes, que assume a vice-presidência. A solenidade de posse reunirá autoridades dos Três Poderes e representantes de importantes órgãos como a PGR, AGU e OAB.
A eleição de Fachin, confirmada em sessão plenária no dia 13 de agosto, segue o critério de antiguidade, um costume enraizado no STF. Esse sistema garante que o ministro mais antigo que ainda não exerceu a presidência assuma o cargo, com o segundo mais antigo ocupando a vice-presidência. Essa prática busca assegurar a estabilidade e a previsibilidade na condução do tribunal.
Gaúcho de Rondinha, Fachin construiu uma sólida carreira acadêmica após se formar em Direito pela UFPR em 1980. Obteve títulos de mestre e doutor pela PUC-SP, além de realizar pós-doutorado no Canadá e atuar como pesquisador e professor visitante em instituições renomadas na Alemanha e Inglaterra. Sua trajetória o credenciou para importantes funções, como a de professor titular de Direito Civil na UFPR e membro da comissão do Ministério da Justiça que tratou da Reforma do Judiciário.
Desde sua chegada ao STF em 2015, Fachin relatou casos de grande impacto nacional, incluindo processos da Operação Lava Jato, a “ADPF das Favelas” e o recurso sobre o marco temporal nas demarcações de terras indígenas. Sua experiência também se estende ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde chegou à presidência em 2022, antes de passar o comando a Alexandre de Moraes.
Alexandre de Moraes, o novo vice-presidente, possui uma trajetória igualmente notável. Formado em Direito pela USP, onde também obteve doutorado e atualmente leciona como professor titular, Moraes construiu sua carreira no Ministério Público de São Paulo antes de assumir cargos de destaque no governo estadual e federal. Sua atuação como Secretário de Justiça e Segurança Pública em São Paulo, e posteriormente como Ministro da Justiça no governo Temer, o projetaram para o cenário nacional. “A experiência e o conhecimento de ambos os ministros serão fundamentais para os desafios que o STF enfrentará nos próximos anos”, afirma um especialista em direito constitucional.
Moraes tomou posse como ministro do STF em 2017 e, desde então, tem se destacado por suas decisões e atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde também presidiu a Corte Eleitoral. Sua experiência e conhecimento jurídico o credenciam para a importante função de vice-presidente, auxiliando Fachin na condução do STF em um período crucial para o país.
