Sanções da ONU (Organização das Nações Unidas) contra o Irã, suspensas em 2015 sob o acordo nuclear, foram restabelecidas neste sábado, marcando um possível ponto de inflexão nas relações internacionais. A medida visa conter a proliferação nuclear iraniana e entra em vigor após um pedido formal do grupo E3 (Alemanha, França e Reino Unido), que alega descumprimento das obrigações por parte de Teerã. A menos que ocorra uma reviravolta diplomática de última hora, as resoluções anteriores voltam a valer, impactando diversos setores.
As sanções têm como alvo empresas, entidades e indivíduos que colaboram com o programa nuclear iraniano ou com o desenvolvimento de mísseis balísticos. Isso inclui o fornecimento de equipamentos, conhecimento técnico e financiamento. O embargo de armas convencionais é um dos pontos centrais, proibindo a venda ou transferência de armamentos para o Irã, segundo informações da AFP.
O pacote de medidas também restringe as importações, exportações e transferências de bens e tecnologias ligadas aos programas nucleares e de mísseis balísticos do Irã. Ativos de entidades e indivíduos iranianos ligados a esses programas serão congelados no exterior. Além disso, pessoas envolvidas em atividades proibidas poderão ter sua entrada e trânsito internacional negados nos países membros da ONU.
A União Europeia também implementou medidas adicionais, visando um impacto direto na economia iraniana. O objetivo é impor custos econômicos significativos ao governo iraniano, forçando-o a alterar seu comportamento em relação à proliferação nuclear, conforme declarações oficiais. Essas ações complementam as resoluções do Conselho de Segurança da ONU, ampliando o escopo das restrições.
As potências ocidentais temem que o Irã busque adquirir armas nucleares, acusação veementemente negada por Teerã, que defende seu direito a um programa nuclear para fins pacíficos. Os Estados Unidos, por sua vez, já impõem sanções unilaterais, incluindo restrições à compra de petróleo iraniano por outros países, desde a retirada do acordo nuclear em 2018, durante o governo de Donald Trump.
A implementação prática do “snapback”, como é conhecido o processo de reativação das sanções, exige que os Estados membros da ONU atualizem suas legislações para cumpri-las. A UE e o Reino Unido ainda não detalharam como adaptarão suas leis para aplicar as sanções. A efetividade das sanções dependerá, em grande parte, do cumprimento por parte de países como China e Rússia, que questionam a legalidade do “snapback” e mantêm relações comerciais significativas com o Irã.
Clément Therme, pesquisador associado do Instituto Internacional de Estudos Iranianos da Universidade Sorbonne, observa que “evadir as sanções tem um custo político, mas também econômico, porque as transações financeiras tornam-se mais caras”. Ele ressalta que, embora não se espere um bloqueio total, haverá maior pressão sobre empresas de transporte marítimo e um aumento geral nos custos das transações comerciais com o Irã.
