O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (25) a revogação do bloqueio que impedia a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) de utilizar suas redes sociais. A decisão abrange também os perfis de familiares da parlamentar em diversas plataformas, como Facebook, Instagram, X (antigo Twitter) e Telegram.
Moraes condicionou a liberação à exclusão de postagens que motivaram o bloqueio inicial. Ele ressaltou que a suspensão das contas não se justifica no atual estágio do processo, desde que não haja reincidência na publicação de conteúdos com desinformação, discurso de ódio ou ataques às instituições e ao Estado Democrático de Direito. O descumprimento desta condição acarretará multa diária de R$ 20 mil por perfil ou canal.
A decisão ocorre em um momento em que Zambelli enfrenta uma condenação de 10 anos de prisão pelo STF, por seu suposto envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes da decisão final, a deputada deixou o Brasil e foi incluída na lista de procurados da Interpol.
“Moraes determinou que as postagens que motivaram o bloqueio sejam excluídas, mas entendeu que não há necessidade de manter a suspensão das contas neste momento processual”, diz trecho da decisão, evidenciando a ponderação entre liberdade de expressão e responsabilidade.
A revogação do bloqueio acontece em meio a crescentes debates sobre a disseminação de desinformação nas plataformas digitais. O STF tem intensificado medidas para conter a propagação de notícias falsas e discursos de ódio, especialmente aqueles que representam ameaças às instituições democráticas do país. A decisão sobre Zambelli busca equilibrar a liberdade de expressão com a necessidade de responsabilização por conteúdos danosos.
