Em uma votação unânime, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 1301/25, que cria o programa ‘Agora Tem Especialistas’. A iniciativa, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, busca expandir o acesso a médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em regiões carentes. A aprovação no Congresso garante que a MP não perca a validade, seguindo agora para sanção presidencial.
O programa, anunciado em julho, pretende diminuir o tempo de espera para consultas e tratamentos especializados no SUS. A estratégia central é a oferta de serviços por prestadores privados em troca de incentivos fiscais. Estima-se uma renúncia fiscal de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026, embora os atendimentos possam começar ainda este ano.
O ‘Agora Tem Especialistas’ terá validade até o final de 2030 e prevê a criação de 1.778 vagas, com 635 para início imediato. A distribuição inicial contempla 239 vagas para o Nordeste, 146 para o Norte, 168 para o Sudeste e 37 para o Sul. Além disso, será formado um cadastro de reserva com 1.143 vagas.
A concentração de especialistas em poucos estados motivou a criação do programa, conforme dados do Ministério da Saúde. Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo concentram a maior parte desses profissionais. A iniciativa busca, portanto, equilibrar a distribuição e levar atendimento especializado para regiões mais distantes.
Os especialistas contratados atuarão em diversas unidades de saúde, como policlínicas e laboratórios especializados. Além do atendimento, eles também dedicarão quatro horas semanais a atividades educacionais, como mentorias e imersões. A proposta também abre a possibilidade de atendimentos especializados serem realizados, total ou parcialmente, por telemedicina, ampliando o alcance do programa.
