A Câmara dos Deputados está tomando medidas enérgicas contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) devido a faltas não justificadas em março. Uma dívida de R$ 13.941,40 foi cobrada, mas o não pagamento resultou na inclusão do deputado no cadastro de devedores do setor público, conforme informações divulgadas pela Folha de S.Paulo.
As ausências ocorreram durante o período em que Eduardo Bolsonaro estava nos Estados Unidos, antes de obter licença não remunerada do mandato. A cobrança atende a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que solicitou a investigação do uso de recursos públicos para a estadia do deputado no exterior.
Um boleto foi enviado ao gabinete de Eduardo Bolsonaro em 13 de agosto e recebido por uma secretária parlamentar, mas o pagamento não foi efetuado até o vencimento em 12 de setembro. Agora, a Câmara está em processo de inclusão do nome do deputado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
“Após essa etapa, o processo será encaminhado à Dívida Ativa da União (DAU) para o prosseguimento da cobrança”, informou a Câmara em nota. No portal da Câmara, constam quatro ausências de Eduardo Bolsonaro em março, totalizando 25 faltas não justificadas, o que representa 62,5% das sessões deliberativas.
Adicionalmente, o Conselho de Ética abriu um processo que pode levar à cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro. Em paralelo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicano-PB), impediu a nomeação de Eduardo como líder da Minoria, alegando que a ausência do país é incompatível com as responsabilidades de uma liderança.
