A Câmara dos Deputados intensificou a cobrança contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por ausências injustificadas em março deste ano, emitindo uma dívida de R$ 13,9 mil. Após tentativas frustradas de desconto em folha e cobrança direta, a Casa iniciou o processo para incluir o parlamentar no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
De acordo com informações da Câmara, as cobranças referem-se a quatro faltas não justificadas durante o período em que Eduardo Bolsonaro já se encontrava nos Estados Unidos, antes mesmo de formalizar o pedido de licença. As regras da Casa preveem o desconto salarial para ausências sem justificativa, mas a Câmara informou que não havia saldo suficiente para realizar o débito em março.
O gabinete do deputado foi notificado em agosto, mas o boleto venceu em 12 de setembro sem pagamento. A Câmara comunicou que “estão em curso os trâmites para inclusão do nome do devedor no Cadin e, posteriormente, envio à Dívida Ativa da União”, reforçando a seriedade da cobrança e as possíveis consequências para o deputado.
Adicionalmente, Eduardo Bolsonaro enfrenta um processo no Conselho de Ética da Câmara, resultado de uma representação do PT. O partido o acusa de atuar em defesa de sanções dos Estados Unidos que visariam “desestabilizar instituições republicanas” do Brasil, o que pode levar à cassação de seu mandato.
Além do débito e do processo ético, o deputado corre o risco de perder o mandato por excesso de faltas, conforme previsto na Constituição. A análise das ausências, no entanto, deve ocorrer somente em 2026, de acordo com as normas internas da Casa.
