Oficial de justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou dificuldades para notificar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em dois endereços no Brasil nesta terça-feira (23). A tentativa de intimação ocorre em meio a uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar por coação. A ausência de Bolsonaro no país já era conhecida pelas autoridades.
A dificuldade em intimar o deputado decorre do fato de ele estar residindo nos Estados Unidos, conforme confirmado por seu próprio gabinete. “Conforme informações ampla e notoriamente divulgadas e difundidas em todos os meios e canais de comunicação, o Exmo. Deputado Federal Eduardo Nantes Bolsonaro encontra-se residindo em Estado estrangeiro”, informou o gabinete. A necessidade da notificação por oficial de justiça é uma formalidade processual.
Diante da impossibilidade de encontrar Eduardo Bolsonaro em território nacional, o oficial de justiça comunicou o fato ao STF. “Em contato telefônico com o respectivo gabinete, obtive, mais uma vez, a confirmação de que o notificando se encontra nos Estados Unidos”, relatou o oficial. A ausência do deputado será devidamente registrada nos autos do processo.
Apesar da não notificação formal, a impossibilidade de intimar Eduardo Bolsonaro não o exime de responder à denúncia apresentada pela PGR. O processo seguirá seu curso normal, com a ausência do deputado sendo devidamente documentada. O STF deverá definir os próximos passos para garantir que o parlamentar seja formalmente notificado da acusação.
Enquanto isso, o caso levanta questionamentos sobre a estratégia de defesa de Eduardo Bolsonaro e a influência de sua ausência no andamento do processo. A situação expõe as dificuldades de notificar réus que residem no exterior, exigindo adaptações e colaboração entre as autoridades judiciais brasileiras e estrangeiras.
