O governo dos Estados Unidos escalou a pressão sobre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao sancionar sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Instituto de Estudos Jurídicos LEX. A medida, anunciada nesta segunda-feira (22), visa, segundo o Departamento do Tesouro americano, a rede de apoio financeiro ligada ao magistrado.
As sanções foram implementadas sob a Lei Magnitsky, um instrumento que permite aos EUA punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Essa legislação confere ao governo americano a prerrogativa de congelar ativos e proibir transações financeiras com os indivíduos e entidades listados.
De acordo com o Departamento do Tesouro, o Instituto LEX funciona como uma holding patrimonial, detendo a propriedade da residência do ministro e de outros bens da família. “A propriedade nominal de muitos desses bens foi transferida de Moraes e seus familiares para o Lex Institute há mais de uma década”, detalha a nota oficial.
O governo americano também enfatizou o papel de Viviane Barci de Moraes na gestão da LEX. Segundo a nota, Viviane, sócia-gerente da empresa desde sua fundação em 2000, atua como única gestora e administradora. “Juntos, o Lex Institute e Viviane detêm o patrimônio da família de Moraes”, conclui o comunicado.
