O governo de São Paulo, sob a liderança de Tarcísio de Freitas, anunciou nesta segunda-feira o lançamento da consulta pública para uma Parceria Público-Privada (PPP) ambiciosa, visando a revitalização dos rios Tietê e Pinheiros. Com um investimento estimado em R$ 9,5 bilhões, a iniciativa tem como objetivo principal restaurar a capacidade de armazenamento e vazão dos rios, minimizando os riscos de enchentes e eliminando odores desagradáveis.
Este projeto de concessão, com duração prevista de 15 anos, representa um esforço significativo para enfrentar o problema da sedimentação nos leitos dos rios. Do montante total, R$ 7,76 bilhões serão destinados às despesas operacionais, enquanto R$ 1,7 bilhão será alocado para investimentos diretos na infraestrutura necessária para a execução do projeto. A expectativa é que a PPP garanta a continuidade dos trabalhos de desassoreamento, independentemente das mudanças de governo.
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, enfatizou que o Estado arcará integralmente com os custos da concessão, sem a cobrança de tarifas da população. “Estamos modelando uma parceria público-privada que vai assegurar que, independentemente de quem esteja no governo, o desassoreamento continuará sendo feito”, explicou Resende, destacando o compromisso do governo com a sustentabilidade do projeto.
O processo de desassoreamento, que envolve a remoção de sedimentos acumulados e resíduos flutuantes através da técnica de dragagem, será fundamental para a recuperação dos rios. A PPP abrangerá 12 municípios, incluindo Salesópolis, Mogi das Cruzes, Guarulhos, Osasco e São Paulo, demonstrando o alcance abrangente da iniciativa na Bacia do Alto Tietê.
A consulta pública estará aberta do dia 22 de setembro a 21 de outubro, permitindo que a sociedade civil e outros interessados contribuam com sugestões e comentários. As contribuições podem ser enviadas para o e-mail desassoreamento@cpp.sp.gov.br. Este é um passo crucial para garantir a transparência e a eficácia do projeto de revitalização dos rios Tietê e Pinheiros.
