O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta segunda-feira, dia 22, o lançamento da consulta pública para uma Parceria Público-Privada (PPP) ambiciosa, com o objetivo de revitalizar os rios Tietê e Pinheiros. A iniciativa, que prevê um investimento total de R$ 9,5 bilhões, visa recuperar a capacidade de armazenamento e vazão dos rios, além de mitigar alagamentos e eliminar odores desagradáveis.
A concessão, com duração de 15 anos, destinará R$ 7,76 bilhões para despesas operacionais e R$ 1,7 bilhão para investimentos diretos. O foco principal do projeto é combater o assoreamento dos rios, problema que se agrava com o acúmulo de sedimentos ao longo do tempo.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, o estado financiará integralmente o serviço. “Será uma concessão administrativa, em que o estado vai arcar com 100% da contraprestação, ou seja, o estado vai financiar o serviço, sem tarifas para a população”, explicou a secretária. “Estamos modelando uma parceria público-privada que vai assegurar que, independentemente de quem esteja no governo, o desassoreamento continuará sendo feito.”
A técnica de “desassoreamento” envolve a remoção de sedimentos acumulados no leito dos rios e resíduos flutuantes por meio de dragagem. Diferente de outros modelos de concessão, o estado assumirá todos os custos, apostando na amortização do investimento ao longo do tempo, com os benefícios da melhora da qualidade de vida e infraestrutura.
A PPP abrangerá 12 municípios, incluindo Salesópolis, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, São Paulo, Guarulhos, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus. A consulta pública estará aberta de 22 de setembro a 21 de outubro, e as contribuições podem ser enviadas para o e-mail desassoreamento@cpp.sp.gov.br.
