O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu uma tutela de urgência autorizando a realização de uma transfusão de sangue em um bebê recém-nascido, filho de um casal de Testemunhas de Jeová. Os pais haviam se posicionado contra o procedimento por motivos religiosos.
Com a decisão, a equipe médica está autorizada a realizar não apenas a transfusão, mas também qualquer outro procedimento considerado essencial para a preservação da vida e da saúde da criança durante o período de internação.
O TJPR fundamentou a decisão nos princípios constitucionais e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que asseguram a prioridade absoluta à proteção da vida e da integridade física de menores. O tribunal destacou que, diante do conflito entre a liberdade de crença dos pais e o direito fundamental da criança, a preservação da vida deve prevalecer.
A medida está em conformidade com precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que já firmou entendimento semelhante em casos envolvendo tratamentos médicos urgentes.
fonte: g1.globo
