O Conselho Federal de Medicina (CFM) intensificou a sua oposição a uma recente medida da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em uma nova ofensiva, o CFM exige a revogação imediata do ato que permite o registro de enfermeiros no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, estendendo, na prática, sua autonomia na prescrição de medicamentos controlados, como antibióticos.
A medida da Anvisa, vista pelo CFM como uma invasão da competência médica, tem gerado intenso debate no setor de saúde. A autarquia médica argumenta que a prescrição de antibióticos, em particular, exige um diagnóstico médico preciso e um acompanhamento especializado, que estariam além da capacidade técnica dos enfermeiros. “Estamos defendendo a segurança do paciente”, declarou um porta-voz do CFM, ressaltando a necessidade de preservar o ato médico.
A permissão para enfermeiros prescreverem antibióticos, segundo o CFM, pode levar ao uso indiscriminado desses medicamentos, contribuindo para o aumento da resistência bacteriana, um problema de saúde pública global. A entidade médica promete levar a questão a todas as instâncias cabíveis para garantir a segurança do paciente e a qualidade do atendimento médico no país.
Em contrapartida, defensores da medida da Anvisa argumentam que ela visa ampliar o acesso à saúde, especialmente em áreas remotas e desassistidas, onde a presença de médicos é limitada. Eles alegam que enfermeiros, devidamente capacitados, podem desempenhar um papel crucial no diagnóstico e tratamento de infecções comuns, aliviando a sobrecarga do sistema de saúde. A polêmica promete novos capítulos nos próximos dias.
