O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), cedeu à pressão de aliados de Jair Bolsonaro e agendou para breve a votação em regime de urgência do projeto de lei que visa anistiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro. A decisão, anunciada nesta terça-feira, ocorre em meio a fortes articulações de parlamentares da base bolsonarista, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do senador Ciro Nogueira (PP-PI).
A aprovação do regime de urgência, que não discute o mérito da anistia, mas acelera a tramitação, pode ocorrer já nesta quarta-feira, após a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como “PEC da Blindagem”, que busca limitar processos contra parlamentares. Esse movimento legislativo acende o alerta no Palácio do Planalto, que se prepara para uma intensa batalha.
Apesar da articulação em torno da anistia, Hugo Motta tem sinalizado a interlocutores que não apoia uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, modelo defendido por figuras ligadas a Jair Bolsonaro. O ex-presidente, recentemente condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, é um dos principais interessados no tema. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou: “O governo é contra a anistia. Além de imoral, é inconstitucional. Vamos nos posicionar contra e trabalhar para derrubar o pedido de urgência”.
Em resposta, o governo Lula articula uma contraofensiva para barrar o avanço da proposta. A estratégia envolve a pressão de ministros sobre suas bancadas, o possível retorno de ministros com mandato ao Congresso para votar contra a anistia, e até mesmo a revisão de cargos federais ocupados por parlamentares que apoiarem a urgência. Além disso, estuda-se a apresentação de um texto alternativo que atenue as penas, sem conceder perdão total.
Nos bastidores, existe a expectativa de que a votação da PEC da Blindagem possa servir como um escape para as insatisfações de alguns deputados, evitando que o desgaste recaia diretamente sobre o projeto da anistia. A articulação complexa no Congresso Nacional indica que o tema promete gerar intensos debates e polarização nos próximos dias.
