O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma pena de 26 anos de prisão ao general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2018. A decisão, proferida pela Primeira Turma do STF nesta quinta-feira (11), estabelece que a pena será cumprida inicialmente em regime fechado. Braga Netto foi considerado culpado em conexão com as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
A pena aplicada a Braga Netto é a segunda maior entre os oito réus condenados no mesmo processo. Inicialmente, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, havia proposto uma pena maior, no entanto, acatou uma sugestão do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que resultou em uma redução de seis meses. O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu a maior pena, totalizando 27 anos e 3 meses.
A condenação de Braga Netto é dividida em 24 anos de reclusão e 2 anos de detenção. Além da pena de prisão, o ex-ministro da Defesa foi multado em 100 dias, cada um correspondente a um salário mínimo. A acusação contra os réus envolveu uma série de crimes, cada um com sua respectiva pena estimada.
Os crimes pelos quais Braga Netto foi condenado incluem organização criminosa (6 anos), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (6 anos e 6 meses), golpe de Estado (8 anos e 6 meses), dano qualificado (2 anos e 6 meses, além de 50 dias-multa) e deterioração de patrimônio tombado (2 anos e 6 meses, com mais 50 dias-multa). A severidade das penas reflete a gravidade dos crimes considerados pelo STF.
Outros envolvidos também receberam condenações significativas. Anderson Torres, por exemplo, foi sentenciado a 24 anos de prisão por seu papel na suposta trama golpista. O STF continua a analisar o envolvimento de outros indivíduos, sinalizando que as investigações e julgamentos relacionados aos eventos de tentativa de golpe permanecem em andamento.
