A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um voto contundente nesta quinta-feira (11), declarando que o ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu os crimes pelos quais é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe. Sua manifestação contribuiu para a formação de maioria na Corte em prol da condenação de Bolsonaro e outros sete réus.
“Tenho como comprovado pela Procuradoria-Geral da República que Bolsonaro praticou os crimes imputados a ele na condição de líder da organização criminosa. Ele não foi tragado para essa insurgência, ele é o causador”, afirmou a ministra, ressaltando o robusto conjunto de provas que apontariam para planos de ruptura institucional. O voto de Cármen Lúcia adiciona peso à acusação, colocando Bolsonaro no centro da articulação golpista.
O julgamento, que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, já havia testemunhado o voto favorável à condenação de todos os réus, apresentado em um extenso relatório de cerca de cinco horas. Flávio Dino acompanhou o relator, enquanto Luiz Fux divergiu, defendendo a condenação apenas de Mauro Cid e Walter Braga Netto, absolvendo Bolsonaro e os demais envolvidos.
Com o voto decisivo de Cármen Lúcia, o placar alcançou 3 a 1 pela condenação do ex-presidente, aguardando agora o voto final do ministro Cristiano Zanin. Bolsonaro e os demais réus enfrentam acusações graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça grave, além de deterioração de patrimônio tombado.
A análise do caso prossegue nesta quinta e sexta-feira (12), quando o STF deverá concluir o julgamento e definir o futuro dos acusados. A expectativa é alta em relação ao desfecho deste processo de grande importância para a democracia brasileira e para a responsabilização de atos antidemocráticos.
