Uma reviravolta surpreendente marcou o julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux, ao proferir seu voto, questionou a própria competência da Corte para julgar o caso, abrindo a possibilidade de anulação do processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus.
Fux votou pela “nulidade absoluta” da ação, argumentando que o STF não possui prerrogativa para julgar réus que não detêm foro privilegiado. Sua decisão inesperada gerou debates acalorados e incertezas sobre o futuro do processo, antes visto como encaminhado.
A tese de Fux, para ter efeito prático, necessita do apoio de mais dois ministros. Caso contrário, o julgamento prosseguirá com a divergência estabelecida. Adicionalmente, o ministro sugeriu que, se o caso permanecer no STF, seja apreciado pelo plenário, composto por 11 ministros, em vez da Primeira Turma, que conta com apenas cinco membros.
A mudança de posicionamento de Fux causou surpresa entre ministros e especialistas. “O ministro acompanhava os demais colegas em votos anteriores”, observou o professor de Direito Penal Diego Nunes, do Instituto Federal de Santa Catarina, demonstrando a singularidade do voto.
A defesa dos réus agora vislumbra uma oportunidade para questionar uma eventual condenação, utilizando os argumentos de Fux sobre cerceamento de defesa e excesso acusatório. A estratégia é pressionar para que o julgamento seja levado ao plenário, buscando uma análise mais ampla e, possivelmente, um resultado diferente.
