O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, gerou um debate acalorado ao afirmar que instituições financeiras brasileiras podem sofrer sanções no Brasil se priorizarem o cumprimento de sanções impostas pelos Estados Unidos em detrimento da legislação nacional. A declaração, concedida à agência Reuters, lança dúvidas sobre a autonomia dos bancos e a validade de medidas punitivas americanas em território brasileiro.
Em sua fala, Moraes foi enfático: “Os tribunais brasileiros podem punir instituições financeiras nacionais que bloquearem ou confiscarem ativos domésticos em resposta a ordens norte-americanas”. A declaração surge em um momento de tensão, após o ministro ter sido alvo de sanções americanas sob a Lei Magnitsky, que o acusa de violações de direitos humanos.
A situação se agrava com a decisão do ministro Flávio Dino, que abriu a possibilidade de Moraes recorrer ao próprio STF contra as sanções americanas. Essa medida, somada ao alerta de Moraes, coloca as instituições financeiras em uma encruzilhada, gerando incerteza sobre como lidar com as sanções impostas a Moraes e outros potenciais alvos.
Moraes argumenta que a aplicação da Lei Magnitsky contra ele é um “totalmente equivocada” e um “desvio de finalidade”, e que a lei americana, embora válida nos EUA para bancos que lá operam, não tem aplicação automática no Brasil. Ele expressou confiança em uma solução diplomática para o impasse, mas não descartou contestar as sanções judicialmente nos Estados Unidos, enfatizando a importância do diálogo para evitar distorções na aplicação da lei.
O ministro também alertou para as possíveis consequências para empresas americanas com atuação no Brasil: “Esse desvio de finalidade na aplicação da lei coloca até instituições financeiras em uma situação difícil. E não são só instituições financeiras brasileiras, mas são seus parceiros norte-americanos, são empresas norte-americanas que atuam no Brasil e também têm contas, investimentos, financiamentos de bancos brasileiros”. A declaração reforça a complexidade da questão e o potencial impacto nas relações comerciais entre os dois países.
