O julgamento que apura a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou um novo capítulo nesta terça-feira. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, e votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus. Com a decisão, o terceiro dia de julgamento se encerrou com um placar de 2 a 0 favorável à condenação.
Dino, ao proferir seu voto, alinhou-se ao parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também defende a condenação dos envolvidos. Contudo, o ministro fez ressalvas em relação ao grau de participação de alguns réus. Segundo ele, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem tiveram menor envolvimento na trama golpista.
O ministro propôs, portanto, penas diferenciadas, enfatizando a liderança de Bolsonaro e do general Braga Netto no grupo. “Embora todos devam ser responsabilizados, a participação de alguns teve menor relevância”, destacou Dino, referindo-se aos generais Heleno e Nogueira, e ao deputado Ramagem.
Dino fez questão de frisar que o julgamento segue os trâmites regulares do tribunal, refutando alegações de excepcionalidade. Além disso, ele rebateu críticas à Suprema Corte, defendendo a atuação isenta e apartidária das instituições brasileiras. Ele ainda garantiu que pressões externas não influenciarão as decisões dos ministros.
O ministro ressaltou que as provas apresentadas, incluindo a delação de Mauro Cid, corroboram a existência de atos concretos na execução do plano golpista. O STF retomará o julgamento nesta quarta-feira (10), com os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa é grande para a definição da pena, caso ocorram condenações.
A defesa de Bolsonaro já se movimenta para solicitar que o ex-presidente, em caso de condenação, cumpra pena em regime domiciliar, alegando questões de saúde. Nos bastidores, aliados avaliam que uma eventual prisão só ocorreria no final do ano.
