Em meio ao julgamento dos acusados de envolvimento na tentativa de golpe, o ministro Flávio Dino divergiu do relator, Alexandre de Moraes, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (9). A discordância reside no peso da participação de cada réu, defendendo que as punições sejam proporcionais ao nível de envolvimento. Dino, ex-ministro da Justiça, ressaltou a importância de individualizar as penas, levando em consideração a atuação de cada um.
Dino destacou que as responsabilidades variam significativamente entre os acusados. Ao diferenciar as condutas, o ministro ponderou sobre a necessidade de penas mais brandas para alguns, enquanto defendeu punições mais severas para outros, considerando a gravidade de suas ações. “Não há dúvida de que os graus de culpabilidade variam. Nos casos de Jair Bolsonaro e Braga Netto, a responsabilidade é elevada, pois ambos exerciam posição de liderança”, afirmou.
Especificamente, Dino considerou que Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem tiveram participações menos expressivas, o que justificaria penas mais leves. Em contrapartida, avaliou como graves as condutas de Almir Garnier, Anderson Torres e Mauro Cid, defendendo punições mais severas para esses indivíduos. Essa diferenciação demonstra a complexidade do caso e a necessidade de uma análise individualizada da conduta de cada réu.
Além da questão das penas, Dino abordou as críticas direcionadas ao STF, defendendo a legitimidade do questionamento, desde que dentro dos limites democráticos. “Podem existir críticas, crescemos com elas. Mas não se pode admitir ataques que pretendam destruir o Supremo ou atingir a integridade de seus integrantes e familiares”, ressaltou o ministro, rejeitando a ideia de que a Corte atua por vingança ou de forma ditatorial. Ele enfatizou que o tribunal não age com “ativismo judicial, tirania ou ditadura do Judiciário”.
Ao final, Dino votou pela condenação de todos os oito réus, reiterando sua ressalva em relação a Nogueira, Heleno e Ramagem. Iniciou sua manifestação reafirmando a vedação constitucional de anistia para crimes praticados por grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito. Sua posição reforça o compromisso com a responsabilização dos envolvidos e a defesa da democracia.
