O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu um alerta contundente aos bancos brasileiros, sinalizando que a adesão a sanções impostas pelos Estados Unidos e o consequente bloqueio de ativos no Brasil podem acarretar severas punições por parte da Justiça brasileira.
Moraes, em entrevista à Reuters nesta quarta-feira (20), enfatizou que determinações estrangeiras não possuem aplicabilidade automática em território nacional. Segundo o ministro, instituições financeiras que optarem por implementar as medidas americanas estarão, inevitavelmente, infringindo a legislação brasileira.
“Agora, da mesma forma, se os bancos resolverem aplicar a lei [americana] internamente, eles não podem. E aí eles podem ser penalizados internamente”, declarou Moraes, explicitando a gravidade das possíveis consequências.
Essa declaração surge em um momento de tensão crescente entre Brasil e Estados Unidos, exacerbada pelas sanções que o próprio Moraes sofreu durante o governo Trump. Essa situação delicada coloca os bancos em uma encruzilhada, forçando-os a escolher entre as exigências dos EUA, com potencial impacto em seus negócios internacionais, e o cumprimento da legislação brasileira e as diretrizes do STF.
Esse impasse já se reflete na volatilidade do mercado financeiro. As ações dos maiores bancos do Brasil apresentaram queda após a divulgação das medidas americanas, evidenciando o receio dos investidores em relação às disputas internacionais e suas implicações para o setor.
