Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 12 pessoas submetidas a condições análogas às de escravo no município de Paranacity, no Noroeste do Paraná. O grupo, composto por dez adultos e dois adolescentes de 15 e 16 anos, sobreviveu durante dias alimentando-se apenas de uma mistura caseira de farinha, água e sal, além de um pacote de bolachas compartilhado entre as vítimas.
Sem receber os salários prometidos, os trabalhadores tinham acesso extremamente restrito a alimentos e chegavam a ficar dias inteiros em jejum forçado. No momento em que os auditores fiscais chegaram ao local para efetuar o resgate, em 30 de setembro, uma das pessoas relatou que não havia consumido qualquer refeição no dia, além de revelar que o alojamento permaneceu cerca de 20 dias sem fornecimento de água.
As vítimas foram aliciadas por meio de um anúncio publicado em uma rede social para trabalhar na colheita de mandioca. A postagem prometia pagamento semanal para os profissionais encarregados de impulsionar a lavoura. Atraídos pela oportunidade, sete paraguaios e cinco brasileiros deslocaram-se até a cidade e passaram a prestar serviços sob a coordenação de um intermediário conhecido na região pelo apelido de “Gato”.
Embora tenham trabalhado na apanha do tubérculo em diversas propriedades rurais do Noroeste paranaense desde o final do mês de agosto, os trabalhadores receberam retribuição financeira apenas na primeira semana de atividades, sendo privados de seus rendimentos ao longo de todo o período subsequente.
A fiscalização constatou que o imóvel disponibilizado aos trabalhadores apresentava precariedade extrema, sem instalações sanitárias mínimas e sem qualquer tipo de alimento armazenado. O grupo dormia em colchões dispostos diretamente sobre o solo, os quais haviam sido doados por moradores vizinhos compadecidos com a situação das vítimas.
Em nota oficial emitida sobre a ação, a fiscalização trabalhista enfatizou que “em conjunto, as condições constatadas ultrapassavam irregularidades trabalhistas isoladas e, segundo a Inspeção do Trabalho, configuravam submissão dos trabalhadores a condições degradantes de trabalho, uma das modalidades de trabalho em condição análoga à de escravo previstas na legislação brasileira”.
A operação de fiscalização garantiu os trâmites de assistência e acolhimento aos trabalhadores, permitindo que todas as vítimas retornassem em segurança às suas cidades de origem e ao Paraguai nesta quarta-feira, 14 de outubro. Os nomes dos empregadores responsáveis pela contratação e pelo aliciamento não foram divulgados oficialmente pelas autoridades.
O caso segue sob apuração e os responsáveis poderão responder criminalmente com agravante de pena, uma vez que a presença de menores de idade entre os explorados pode elevar a sanção em até metade, de acordo com as normas previstas na legislação trabalhista e penal brasileira.
