Dois pescadores, de 36 e 42 anos, foram presos na quarta-feira (7) após serem flagrados com peixes abaixo do tamanho mínimo permitido pela legislação ambiental no Rio Paraná, em Icaraíma, no Noroeste do Paraná.
A abordagem foi realizada pela Polícia Militar Ambiental de Umuarama durante patrulhamento na Área de Proteção Ambiental (APA) das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, nas proximidades da Ilha Ivaí, em uma unidade de conservação federal.
Os policiais abordaram uma embarcação de alumínio com motor de 30 HP, ocupada por um pescador profissional artesanal e um amador. No barco foram encontrados três caniços, três carretilhas e 30 exemplares de piau-três-pintas.
Após a medição individual, 12 peixes estavam abaixo dos 25 centímetros exigidos pela legislação. O menor exemplar tinha apenas 14 centímetros.
Ao todo, os peixes apreendidos pesaram 8,226 quilos. A captura de espécies abaixo do tamanho permitido configura crime ambiental, conforme o artigo 34 da Lei nº 9.605/1998.
Os dois homens foram encaminhados, sem algemas, à Delegacia da Polícia Civil de Umuarama. A embarcação e os equipamentos de pesca também foram apreendidos, e os peixes tiveram a doação informada pela corporação.
Além da ocorrência criminal, foi emitida notificação para aplicação das sanções administrativas e multas previstas na legislação ambiental, em conjunto com o Instituto Água e Terra (IAT).
Durante a abordagem, um dos pescadores informou possuir antecedentes por contrabando de cigarros.
Segundo a Polícia Ambiental, a captura de peixes abaixo do tamanho mínimo prejudica a reprodução das espécies e pode resultar em responsabilização criminal e administrativa.
Fonte: GMC
