Com a crise provocada pelo covid-19, municípios vem se preocupando em cumprir as metas fiscais. A receita do Estado em abril caiu R$420 milhões em abril, e para maio a previsão é de que a queda chegue a R$750 milhões.
O estado de calamidade pública ajuda os municípios, pois é dispensado o cumprimento das metas ficais, limitação de empenho e despesas de dívidas consolidadas. No nosso estado, de 399 cidades, 241 já tem o estado de calamidade reconhecido pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Os projetos de decretos vem sendo reconhecidos conforme os municípios vem demonstrando nas suas prestações de conta. Conforme o G1 publicou, as cidades são:
“Municípios em estado de calamidade
Projeto de decreto legislativo 9/2020, aprovado nesta quarta:
- Bandeirantes
- Douradina
- Floraí
- Itambaracá
- Marilena
- Ouro Verde do Oeste
- Paraíso do Norte
- Paranacity
- Porecatu
- Porto Vitória
- São Jorge do Patrocínio
- São José das Palmeiras
- Tijucas do Sul
- Virmond
- Almirante Tamandaré
- Londrina
- Presidente Castelo Branco
- Santa Cecília do Pavão
- São Carlos do Ivaí
- São Pedro do Ivaí
- Corumbataí do Sul
- Mamborê
Projeto de decreto legislativo 8/2020:
- Antônio Olinto
- Bom Sucesso
- Cambará
- Campo Bonito
- Capanema
- Chopinzinho
- Corbélia
- Coronel Domingos Soares
- Diamante do Sul
- Dois Vizinhos
- Fênix
- Foz do Jordão
- Ibiporã
- Irati
- Itaipulândia
- Ivatuba
- Jandaia do Sul
- Janiópolis
- Japira
- Lidianópolis
- Manfrinópolis
- Nova Cantu
- Quarto Centenário
- Quedas do Iguaçu
- Quitandinha
- Rio Azul
- Salgado Filho
- Santa Tereza do Oeste
- Santa Terezinha de Itaipu
- Sarandi
- Brasilândia do Sul
- Capitão Leônidas Marques
- Guaraniaçu
- Japurá
- Lobato
- Mariópolis
- São João do Triunfo
- São Pedro do Iguaçu
- Farol
- Florestópolis
- Carlópolis
- Guaraci
- Miraselva
- Atalaia
- Maripá
- Cidade Gaúcha
- Nova Olímpia
Projeto de decreto legislativo 7/2020:
- Andirá
- Barbosa Ferraz
- Bela Vista do Paraíso
- Borrazópolis
- Cafeara
- Cambé
- Cantagalo
- Contenda
- Coronel Vivida
- Cruzeiro do Iguaçu
- Fazenda Rio Grande
- Flórida
- Francisco Alves
- Godoy Moreira
- Grandes Rios
- Guaíra
- Guaporema
- Iguaraçu
- Inácio Martins
- Itambé
- Jacarezinho
- Jardim Alegre
- Juranda
- Lindoeste
- Lunardelli
- Manoel Ribas
- Mauá da Serra
- Novo Itacolomi
- Palmital
- Paranavaí
- Pinhão
- Piraquara
- Ramilândia
- Rio Bonito do Iguaçu
- Rio Branco do Ivaí
- Rondon
- Santa Maria do Oeste
- Santa Mônica
- São João
- Tamboara
- Terra Rica
- Toledo
- União da Vitória
- Uniflor
- Wenceslau Braz
- São Mateus do Sul
- Alto Paraná
- Arapuã
- São João do Caiuá
- Santa Helena
- Assis Chateaubriand
- Ventania
- Flor da Serra do Sul
- Marilândia do Sul
- Nossa Senhora das Graças
- Barracão
- Santa Lúcia
- Goioxim
- Altamira do Paraná
Projeto de decreto legislativo 6/2020:
- Agudos do Sul
- Anahy
- Bom Jesus do Sul
- Cafelândia
- Califórnia
- Campina da Lagoa
- Centenário do Sul
- Cruz Machado
- General Carneiro
- Guapirama
- Iretama
- Itapejara D’Oeste
- Itaperuçu
- Ivaiporã
- Jataizinho
- Lapa
- Loanda
- Marialva
- Nova Laranjeiras
- Nova Prata do Iguaçu
- Pato Branco
- Pérola D’Oeste
- Pérola
- Prado Ferreira
- Quinta do Sol
- Quitandinha
- Realeza
- Rebouças
- Renascença
- Roncador
- Salto do Lontra
- Santa Mariana
- São João do Ivaí
- São Jorge D’Oeste
- Telêmaco Borba
- Tunas do Paraná
- Xambrê
- Pirai do Sul
- Santo Antonio do Caiuá
- Mandirituba
- Espigão Alto do Iguaçu
- Pinhalão
- Astorga
- Cândido de Abreu
- Tomazina
- Boa Esperança do Iguaçu
- Santo Inácio
- Tapejara
- Boa Ventura do São Roque
- Icaraíma
- Rolândia
- Santo Antonio do Paraíso
- Ribeirão do Pinhal
- Paula Freitas
- Siqueira Campos
- Quatiguá
- Turvo
- Laranjeiras do Sul
- Cambira
- Carambeí
- Jaboti
- Peabiru
- Sulina
- Araruna
- Alvorada do Sul
- Sapopema
- Doutor Ulysses
- Pranchita
- Nova Londrina
- Jussara
- Tupãssi
- Faxinal
- Pitanga
Projeto de decreto legislativo 5/2020:
- Abatiá
- Bituruna
- Bom Sucesso do Sul
- Campina do Simão
- Campo Largo
- Cornélio Procópio
- Francisco Beltrão
- Guaramiranga
- Ibaiti
- Leópolis
- Mallet
- Matinhos
- Medianeira
- Nova Tebas
- São José da Boa Vista
- Sertaneja
- Campo Magro
- Ponta Grossa
- Enéas Marques
- Rio Negro
- Cianorte
- Guaratuba
- Campo Mourão
- Cruzmaltina
- Ribeirão Claro
- Laranjal
- Engenheiro Beltrão
- Paulo Frontin
- Umuarama
- Cruzeiro do Oeste
- Primeiro de Maio
- Conselheiro Mairink
- Santa Fé
- Bela Vista da Caroba
- Foz do Iguaçu
- Maringá
- Lupionóplois
- Querência do Norte
