O vereador Lucieldo da Silva (PSDB), de Currais Novos (RN), foi indiciado por importunação sexual pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN). Ele é acusado de passar a mão e dar um tapa na bunda de uma estagiária. O caso ocorreu em 30 de junho e foi registrado por câmeras de segurança.
Segundo a Polícia Civil, o indiciamento ocorreu após a investigação reunir elementos que comprovaram a materialidade do crime. Entre as provas estão depoimentos da vítima e de testemunhas, além das imagens, que, segundo a corporação, “atestaram de forma nítida e incontestável o contato físico invasivo e desprovido de anuência na região glútea da ofendida”.
Na terça-feira (11), o parlamentar pediu desculpas publicamente durante sessão no Plenário Vereador Antônio Othon Filho, afirmando que o ato foi involuntário e que não teve intenção de desrespeitar ou causar constrangimento à estagiária. No mesmo dia, os vereadores de Currais Novos aceitaram por unanimidade a denúncia contra Lucieldo da Silva, com 11 votos favoráveis.
A denúncia foi protocolada na Câmara Municipal em 16 de julho. Foi criada uma Comissão Especial para apurar os fatos. O presidente da comissão terá cinco dias para iniciar os trabalhos e notificar o vereador. Ele terá 10 dias para apresentar defesa prévia por escrito, indicar as provas e apresentar até dez testemunhas. Após a defesa, a comissão terá cinco dias para emitir parecer recomendando prosseguimento ou arquivamento. Se optar pelo prosseguimento, inicia-se a fase de instrução com depoimentos e oitivas. Concluída a instrução, o vereador terá mais cinco dias para alegações finais, e a comissão elaborará o parecer final, que será submetido ao plenário em sessão especial.
