Em meio a um cenário de reviravolta política, o Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, com a missão de apurar fraudes e falhas no sistema previdenciário. A comissão, composta por 32 parlamentares, terá 120 dias para investigar denúncias que vão desde desvios de recursos públicos e atuação de quadrilhas especializadas até a lentidão na análise de processos e falhas nos sistemas digitais do INSS. A mira da CPMI também estará voltada para descontos indevidos em aposentadorias e pensões, além de irregularidades em empréstimos consignados.
A eleição para a presidência da CPMI surpreendeu ao consagrar o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como vitorioso, em detrimento do favorito Omar Aziz (PSD-AM). A articulação da oposição, que contou com a retirada da candidatura de Eduardo Girão (Novo-CE), unificou os votos e impôs uma derrota ao governo e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que apoiava Aziz. “A expectativa é de que o colegiado apresente resultados concretos”, declarou Viana em seu primeiro discurso.
Logo após assumir a presidência, Viana promoveu uma mudança inesperada, indicando o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), aliado de Jair Bolsonaro, como relator da comissão. A escolha de Gaspar em substituição a Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que já se apresentava como relator, gerou atritos políticos. Ayres havia manifestado a intenção de conduzir o processo de forma técnica e imparcial, com foco em investigações sobre consignados e associações suspeitas de fraudes.
Viana, em seu discurso de posse, prometeu independência e responsabilidade na condução dos trabalhos da CPMI. O senador enfatizou que a comissão buscará medidas para evitar novos prejuízos aos aposentados, independentemente de colorações políticas. “A comissão deve buscar medidas que impeçam novos prejuízos aos aposentados, sem distinção de governos”, afirmou o novo presidente.
A criação da CPMI foi motivada por uma série de reportagens que revelaram um esquema de fraudes em filiações de segurados e descontos irregulares em benefícios. Estima-se que associações tenham arrecadado R$ 2 bilhões em um ano, o que resultou na abertura de investigações pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A expectativa é que a CPMI contribua para o aprimoramento da gestão da Previdência Social, garantindo maior eficiência, segurança e transparência, além de punir os responsáveis por desvios e fraudes.
