Em resposta à crescente pressão de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro por uma anistia ampla, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (2) que apresentará um projeto de lei alternativo. A iniciativa surge em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de Estado, onde Bolsonaro e outros podem ser condenados. Alcolumbre busca, assim, moderar o debate e oferecer uma solução distinta para a questão.
O projeto de Alcolumbre, ao contrário da anistia defendida por bolsonaristas, propõe uma redução de penas para participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023 que não estiveram diretamente envolvidos no planejamento ou financiamento dos eventos. A proposta visa alterar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, criando uma nova tipificação penal para manifestantes com envolvimento periférico na tentativa de golpe.
“Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado”, declarou Alcolumbre à *Folha de S.Paulo*, sinalizando seu comprometimento com a proposta. Segundo ele, o objetivo é apresentar um texto que possa ser amplamente debatido e votado no Senado, buscando uma solução que equilibre a responsabilização dos envolvidos com a necessidade de pacificação.
Enquanto o STF avalia a condenação de Bolsonaro e militares, a movimentação de Alcolumbre ganha ainda mais relevância. A proposta do senador se distancia da anistia “ampla, geral e irrestrita” defendida por apoiadores do ex-presidente, o que significa que, em caso de condenação, Bolsonaro não seria diretamente beneficiado pela medida.
Alcolumbre pretende discutir o texto diretamente com líderes partidários do Senado, buscando conter a pressão política que se intensifica na Câmara dos Deputados. Com duas propostas em jogo, o Congresso se prepara para um embate que definirá os limites da responsabilização pelos atos de 8 de janeiro e o futuro político dos envolvidos.
