O deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) foi condenado pela 19ª Vara Cível de Brasília a pagar R$ 60 mil por danos morais, sendo R$ 30 mil para a professora Janete Araújo da Silva e outros R$ 30 mil para indenização por danos morais coletivos. A decisão judicial foi motivada pela divulgação de um vídeo em que o parlamentar associava aulas sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena a “rituais de magia” em uma escola pública do Lago Sul.
A sentença, proferida pelo juiz substituto Arthur Lachter, atendeu parcialmente aos pedidos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da professora. O magistrado destacou que o vídeo promovido pelo deputado gerou preconceito, discriminação religiosa e desinformação. Segundo o juiz, a produção audiovisual utilizava recursos como trilha sonora tensa e palavras como “crime” e “ritual” para transformar uma discussão pedagógica em um escândalo para redes sociais.
Além da indenização, a ação civil pública do MPDFT determinou que Daniel de Castro removesse o vídeo em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 15 mil. Ele também deverá publicar uma retratação pública com a mesma duração e destaque do conteúdo original, enfatizando o respeito à diversidade religiosa e cultural. A sentença ressaltou que a calúnia e os comentários discriminatórios impactaram negativamente a honra e a imagem da professora, afetando sua atuação profissional e a comunidade afro-brasileira.
Em nota, Daniel de Castro manifestou “profunda indignação” com a decisão e anunciou que irá recorrer. Ele argumenta que a divulgação do vídeo se enquadra no exercício legítimo de seu mandato parlamentar, protegido pela Constituição, e nega qualquer intenção pessoal. O deputado também alegou que setores de esquerda estariam tentando intimidar e silenciar políticos de direita, reiterando seu compromisso em denunciar ideologias que considera impróprias nas escolas.
“Minha atuação sempre foi e continuará sendo em defesa das famílias, da educação de qualidade e dos valores que norteiam a nossa sociedade”, declarou Daniel de Castro. Ele reafirmou que recorrerá da decisão, confiando que instâncias superiores possam “restabelecer a justiça e a verdade dos fatos”.
