O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou nesta última quarta-feira (25) que irá protocolar no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para cargos do Poder Executivo e amplia o mandato de quatro para cinco anos.
Atualmente, a Constituição permite dois mandatos consecutivos de quatro anos para presidente da República, governadores e prefeitos. Pela proposta, ficaria proibida a recondução imediata ao cargo, estabelecendo mandato único de cinco anos para o Executivo.
O que prevê a proposta
A PEC apresentada pelo parlamentar estabelece:
• Fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos;
• Ampliação do mandato de quatro para cinco anos;
• Regras de transição a serem aplicadas após a promulgação da emenda.
A movimentação ocorre em meio ao cenário pré-eleitoral de 2026. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, Flávio é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e articula apoio entre partidos do Centrão para fortalecer a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também deve disputar a reeleição.
Caso vença novamente, Lula poderá chegar ao quarto mandato presidencial — considerando seus dois mandatos anteriores e o atual.
Justificativa
Na justificativa da PEC, o senador afirma que a emenda que instituiu a reeleição alterou significativamente a dinâmica política no país, tornando a recondução ao cargo uma regra.
Segundo ele, a possibilidade de um segundo mandato consecutivo estimula a permanência em campanha:
“O chefe do Executivo, que deveria governar com foco exclusivo no interesse público e na implementação de políticas estruturantes, passou a atuar, muitas vezes, sob a lógica de um ciclo permanente de campanha.”
Tramitação
Para que a proposta comece a tramitar, são necessárias ao menos 27 assinaturas de senadores. De acordo com Flávio, 14 apoios já foram obtidos.
Após o protocolo, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovado, seguirá para votação em dois turnos no plenário da Casa.
fonte: ric
