O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas para as folhas de abril e maio. O Ministério da Previdência Social (MPS) elabora uma nota técnica que prevê o repasse do abono em duas parcelas de 50%. O documento será encaminhado ao Ministério da Fazenda nas próximas semanas.
A estimativa é que a medida injete cerca de R$ 78 bilhões na economia, beneficiando aproximadamente 35 milhões de pessoas. Para viabilizar o pagamento, será necessária a edição de um decreto presidencial até o início de abril.
Calendário de pagamentos
Para quem recebe até um salário mínimo:
• Final do NIS 1: 24/4 e 25/5
• Final do NIS 2: 27/4 e 26/5
• Final do NIS 3: 28/4 e 27/5
• Final do NIS 4: 29/4 e 28/5
• Final do NIS 5: 30/4 e 29/5
• Final do NIS 6: 4/5 e 1/6
• Final do NIS 7: 5/5 e 2/6
• Final do NIS 8: 6/5 e 3/6
• Final do NIS 9: 7/5 e 5/6
• Final do NIS 0: 8/5 e 8/6
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
• Finais 1 e 6: 4/5 e 1/6
• Finais 2 e 7: 5/5 e 2/6
• Finais 3 e 8: 6/5 e 3/6
• Finais 4 e 9: 7/5 e 5/6
• Finais 5 e 0: 8/5 e 8/6
Quem tem direito
O 13º é pago aos segurados e dependentes da Previdência Social que receberam, ao longo do ano, benefícios como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Já idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao abono.
O pagamento segue o calendário regular de benefícios do INSS, realizado entre o fim de cada mês e o início do seguinte. Tradicionalmente, o 13º era depositado em agosto e novembro, mas nos últimos anos o governo tem optado pela antecipação. A medida não gera impacto fiscal, apenas altera o fluxo de pagamentos dentro do exercício.
