Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional busca incentivar a proteção animal por meio de incentivos fiscais. A proposta, apresentada pelo deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), permite que doações a ONGs dedicadas ao acolhimento e cuidado de animais de estimação sejam deduzidas do Imposto de Renda.
De acordo com o texto, pessoas físicas poderão deduzir até 6% do valor doado, enquanto empresas poderão abater até 1% do imposto devido em cada período de apuração. A medida visa impulsionar financeiramente iniciativas de castração, vacinação, adoção responsável e outras ações voltadas ao bem-estar animal.
A Federação Brasileira da Causa Animal (Febraca), que colaborou na elaboração do projeto, estima que a iniciativa pode injetar até R$ 1 bilhão por ano no setor. “Este mecanismo pode ser um divisor de águas para o financiamento de projetos essenciais para a causa animal em todo o país”, afirma um representante da Febraca.
Para garantir a lisura do processo, as organizações interessadas em receber as doações deverão ser previamente habilitadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O projeto conta com o apoio de outros parlamentares, como o deputado Felipe Francischini (União-PR), e de empresas do setor, como a Mars, detentora de marcas como Pedigree e Whiskas.
Segundo dados da Mars, cerca de 30,2 milhões de cães e gatos vivem em situação de abandono no Brasil. Para promover o projeto, parlamentares, representantes da Febraca e da empresa planejam um café da manhã no Congresso na próxima semana.
