O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias (MDB-RJ). Com a decisão, a prisão preventiva do parlamentar, decretada anteriormente pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), é mantida.
TH Joias é acusado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) de integrar a facção criminosa Comando Vermelho (CV). As acusações contra ele incluem tráfico internacional de armas e drogas, corrupção, contrabando, câmbio ilegal e lavagem de dinheiro. A suspeita é que o ex-deputado tenha vendido fuzis e até bazucas anti-drones para traficantes ainda em 2024.
O ex-deputado foi preso no início de setembro, juntamente com outras 14 pessoas, durante a Operação Zargun, deflagrada no Rio de Janeiro. A defesa de TH Joias alega “constrangimento ilegal”, argumentando a ausência de requisitos para a manutenção da prisão preventiva e questionando a imunidade parlamentar do ex-deputado no momento da detenção.
A ministra Maria Marluce Caldas, relatora do caso no STJ, refutou os argumentos da defesa. Em sua decisão, a ministra destacou a existência de “robustos indícios de autoria e materialidade que foram devidamente descritos no decreto prisional, inclusive de forma individualizada”, justificando a manutenção da prisão.
Coincidentemente, a decisão do STJ foi publicada um dia antes da prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), pela PF. Bacellar é suspeito de vazar informações sigilosas da Operação Zargun, a mesma que culminou na prisão de TH Joias. A PF afirma que o vazamento de informações confidenciais obstruiu as investigações.
