A recente decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que restringe a aplicação de leis estrangeiras no Brasil, incluindo a Lei Magnitsky, desencadeou uma onda de incertezas no mercado financeiro. Em resposta, o senador Izalci Lucas (sem partido-DF) protocolou um requerimento urgente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O requerimento de Izalci Lucas solicita a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para que prestem esclarecimentos detalhados sobre o impacto da aplicação da Lei Magnitsky no país. A medida de Dino gerou dúvidas entre bancos sobre como proceder em relação a sanções internacionais, criando um impasse jurídico complexo.
A reação do mercado foi imediata e severa. Em apenas um dia, os maiores bancos brasileiros registraram perdas de aproximadamente R$ 47 bilhões em valor de mercado, configurando um dos maiores recuos recentes da Bolsa de Valores. Tal volatilidade evidencia a sensibilidade do mercado a mudanças regulatórias e a necessidade de respostas rápidas.
“O sistema financeiro não pode ficar paralisado diante de tamanha insegurança jurídica”, declarou Izalci Lucas, enfatizando a urgência de uma ação governamental. O senador cobrou medidas imediatas para proteger o Brasil do “impacto devastador” da decisão do STF, buscando restaurar a confiança dos investidores.
O requerimento será agora analisado pela CAE, e a expectativa é que Haddad e Galípolo apresentem um plano de ação abrangente para estabilizar o mercado financeiro e dissipar as incertezas. A clareza e a coordenação entre os poderes são vistas como cruciais para evitar maiores prejuízos à economia brasileira.
