O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi enfático ao declarar que a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro é uma questão resolvida, sem margem para reversão. Durante um evento em São Paulo, Mendes afirmou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.
Questionado sobre a possibilidade de Bolsonaro reverter a decisão, o ministro foi direto: “Reputo que a decisão do TSE sobre inelegibilidade já transitou em julgado. Tem, eu acho que alguma pendência no Supremo Tribunal Federal, mas não há espaço para brincadeiras nessa temática”, declarou, sinalizando que eventuais questionamentos no STF não devem alterar o cenário.
Mendes também defendeu a competência da Primeira Turma do STF para julgar o ex-presidente em relação à suposta trama golpista, assegurando que a decisão será imparcial. Ele citou o julgamento de processos da Lava Jato envolvendo o presidente Lula como precedente, demonstrando que a Corte tem experiência em lidar com casos complexos e de grande repercussão.
Além disso, o ministro exaltou o papel do STF na manutenção da estabilidade democrática do país. “A Corte Suprema brasileira salvou a democracia, claro que junto com outros órgãos, como o próprio Congresso Nacional”, ressaltou, descrevendo o STF como “uma das cortes mais reconhecidas e mais poderosas do mundo”.
