O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, indeferiu na última sexta-feira o pedido de emissão de passaporte para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro Paulo Figueiredo, que é réu na Corte. A defesa de Paulo Renato alegava urgência na emissão do documento, justificando que ele precisava viajar aos Estados Unidos para acompanhar o casamento do filho em Miami. O pedido era para um passaporte provisório com validade de apenas cinco dias.
Contudo, o passaporte de Paulo Renato está retido por determinação da Justiça do Rio de Janeiro, em decorrência de execuções de dívidas. Segundo informações, a retenção do documento não tem relação com o processo que envolve o filho no STF. A decisão de Dino manteve o impedimento da emissão do passaporte.
Em sua análise liminar, o ministro Dino considerou que as condições de saúde apresentadas por Paulo Renato não justificavam a liberação excepcional do passaporte. Paulo Renato alega ter glaucoma avançado, cegueira total em um olho e apenas 30% de visão no outro, além de histórico de infarto e tratamento oncológico. Dino destacou, ainda, a ausência de comprovação de garantia idônea da dívida.
“Assim, ausentes os elementos indispensáveis previstos na ordem, especialmente a manifestação médica conclusiva e a comprovação de garantia idônea da dívida do paciente, não há como autorizar, neste momento, a expedição do ofício à Polícia Federal”, escreveu Dino, em sua decisão.
Vale lembrar que Paulo Figueiredo, filho de Paulo Renato, é réu no STF juntamente com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ambos residem atualmente nos Estados Unidos e são acusados pela Procuradoria-Geral da República de tentar constranger o Poder Judiciário e obstruir as investigações sobre a trama golpista. Eles respondem pelo crime de coação, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão, além de multa.
