O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar uma mulher trans em R$ 40 mil por danos morais. A decisão, proferida em primeira instância, ainda permite recurso por parte do parlamentar.
O caso teve origem em setembro de 2022, quando a vítima relatou ter sofrido transfobia em um salão de beleza. Nikolas Ferreira, à época vereador em Belo Horizonte, compartilhou o vídeo da denúncia nas redes sociais com comentários considerados ofensivos.
“Essa pessoa aqui se considera mulher, mas ela é homem”, escreveu Nikolas Ferreira na publicação, que também questionava se estabelecimentos seriam obrigados a depilar pessoas com pênis para evitar acusações de transfobia. A mulher alegou que a postagem incitou ódio e a deslegitimou como mulher trans.
A defesa do deputado argumentou que ele apenas exerceu seu direito de manifestação. No entanto, a Justiça entendeu que a publicação ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao atingir a dignidade da autora. A decisão judicial considera que a conduta de Ferreira causou danos morais à mulher trans.
Além deste caso, Nikolas Ferreira já se envolveu em outras polêmicas. Veja também:
* [Nikolas Ferreira diz que única forma de impedir Bolsonaro em 2026 é ‘prendendo ou matando’](https://baccinoticias.com.br/nikolas-ferreira-diz-que-unica-forma-de-impedir-bolsonaro-em-2026-e-prendendo-ou-matando/)
* [‘Dia triste para o Brasil’, afirma presidente do PL após condenação de Bolsonaro](https://baccinoticias.com.br/dia-triste-para-o-brasil-afirma-presidente-do-pl-apos-condenacao-de-bolsonaro/)
* [Líder do PL na Câmara afirma que Bolsonaro está ‘confiante’ com anistia](https://baccinoticias.com.br/lider-do-pl-na-camara-afirma-que-bolsonaro-esta-confiante-com-anistia/)
