O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passará por audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ter sua prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do ministro gerou grande repercussão no cenário político nacional.
A audiência de custódia é um procedimento legal que visa garantir os direitos do detido. Durante a audiência, um juiz avaliará a legalidade da prisão e se os direitos fundamentais de Bolsonaro foram respeitados, mesmo com a ordem partindo da mais alta corte do país.
A prisão preventiva de Bolsonaro, sem prazo determinado, foi justificada por Moraes sob a alegação de que uma vigília organizada em frente ao condomínio do ex-presidente poderia impedir sua detenção, representando um risco à ordem pública. A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o caso.
É importante ressaltar que a prisão atual de Bolsonaro não está relacionada à sua condenação a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, uma vez que o processo ainda está em fase de recursos. A expectativa é que, após o esgotamento de todas as instâncias recursais, a pena por condenação seja executada.
Segundo informações, por ter sido condenado a uma pena superior a oito anos, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento em regime fechado, unindo a prisão preventiva à prisão definitiva quando todos os recursos forem esgotados. O STF analisará a decisão de Moraes na segunda-feira (24), com votos decisivos dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
